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O abuso de direito acarreta
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O abuso de direito ocorre quando alguém exerce um direito de forma exagerada, ultrapassando os limites impostos pela boa-fé e pelos bons costumes.
No caso do abuso de direito, a legislação prevê que a parte prejudicada poderá pleitear uma indenização a seu favor, ou seja, aquele que sofrer prejuízo em razão do abuso de direito poderá ser indenizado.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que estabelece que o abuso de direito acarreta indenização a favor daquele que sofrer prejuízo em razão dele.
O abuso de direito ocorre quando alguém exerce um direito de forma exagerada, ultrapassando os limites impostos pela boa-fé e pelos bons costumes.
No caso do abuso de direito, a legislação prevê que a parte prejudicada poderá pleitear uma indenização a seu favor, ou seja, aquele que sofrer prejuízo em razão do abuso de direito poderá ser indenizado.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que estabelece que o abuso de direito acarreta indenização a favor daquele que sofrer prejuízo em razão dele.
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