Marcos de Castro
EQUIPE
08/01/2025 • 23:05
Gabarito: b)
O abuso de direito ocorre quando alguém exerce um direito de forma exagerada, ultrapassando os limites impostos pela boa-fé e pelos bons costumes.
No caso do abuso de direito, a legislação prevê que a parte prejudicada poderá pleitear uma indenização a seu favor, ou seja, aquele que sofrer prejuízo em razão do abuso de direito poderá ser indenizado.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que estabelece que o abuso de direito acarreta indenização a favor daquele que sofrer prejuízo em razão dele.
O abuso de direito ocorre quando alguém exerce um direito de forma exagerada, ultrapassando os limites impostos pela boa-fé e pelos bons costumes.
No caso do abuso de direito, a legislação prevê que a parte prejudicada poderá pleitear uma indenização a seu favor, ou seja, aquele que sofrer prejuízo em razão do abuso de direito poderá ser indenizado.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que estabelece que o abuso de direito acarreta indenização a favor daquele que sofrer prejuízo em razão dele.