1Q422301 | Direito Civil, Tutela e Curatela, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp CE, CESPE CEBRASPE, 2018A curatela de pessoa com deficiência é medida protetiva extraordinária ✂️ a) que impõe aos curadores o dever de representar os curatelados e de prestar semestralmente contas de sua atuação ao juiz. ✂️ b) incompatível com a nomeação de curador provisório, haja vista a natureza definitiva da curatela. ✂️ c) que afetará somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial indicados na sentença. ✂️ d) que poderá ser instituída por iniciativa do próprio interditando, mediante escritura pública, conforme o CPC. ✂️ e) proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, sendo um instituto igual ao da modalidade de decisão apoiada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro