Com relação à evicção, nos termos da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 e sua interpretação doutrinária, é incorreto afirmar: A) Não havendo cláusula de exclusão da garantia pela evicção, a responsabilidade do alienante será plena. B) A responsabilidade pela evicção decorre da lei, assim não precisa estar prevista no contrato. C) A responsabilidade do alienante pela evicção total ou parcial permanece ainda que a coisa alienada esteja deteriorada, exceto havendo dolo do adquirente. D) Se a evicção for parcial, mas considerável, o adquirente somente poderá pleitear indenização correspondente à parte perdida.

D) Se a evicção for parcial, mas considerável, o adquirente somente poderá pleitear indenização correspondente à parte perdida.

Com relação à evicção, nos termos da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 e sua inter...

Com relação à evicção, nos termos da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 e sua interpretação doutrinária, é incorreto afirmar:

✂️ a) Não havendo cláusula de exclusão da garantia pela evicção, a responsabilidade do alienante será plena.
✂️ b) A responsabilidade pela evicção decorre da lei, assim não precisa estar prevista no contrato.
✂️ c) A responsabilidade do alienante pela evicção total ou parcial permanece ainda que a coisa alienada esteja deteriorada, exceto havendo dolo do adquirente.
✂️ d) Se a evicção for parcial, mas considerável, o adquirente somente poderá pleitear indenização correspondente à parte perdida.