Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais
Vitor é produtor de vídeos e consulta a sociedade empresária Videolog Ltda. sobre a com...
Responda: Vitor é produtor de vídeos e consulta a sociedade empresária Videolog Ltda. sobre a comercialização de um tipo específico de câmera de filmagem. No dia 19 de outubro, Vitor envia email à Videolog i...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A formação de contratos por correspondência, como emails, envolve a troca de propostas e aceitações entre as partes. No caso em questão, Vitor inicialmente fez uma consulta sobre o preço, o que não constitui uma proposta formal, mas um pedido de informação.
A resposta da Videolog em 22 de outubro, informando o preço, também não configura uma aceitação, pois ainda dependia da manifestação de Vitor de querer ou não adquirir as câmeras sob aquelas condições.
Em 25 de outubro, Vitor manifesta interesse em adquirir as câmeras e faz uma nova proposta, perguntando sobre um possível desconto para a compra de quatro unidades e indicando a intenção de encomendar os produtos.
A aceitação definitiva veio no email de 27 de outubro da Videolog, que concorda com o desconto e confirma a entrega em 30 dias. Portanto, o contrato entre Vitor e a Videolog foi efetivamente celebrado em 27 de outubro, quando a Videolog enviou a resposta afirmativa, completando os requisitos de proposta e aceitação necessários para a formação de um contrato.
A formação de contratos por correspondência, como emails, envolve a troca de propostas e aceitações entre as partes. No caso em questão, Vitor inicialmente fez uma consulta sobre o preço, o que não constitui uma proposta formal, mas um pedido de informação.
A resposta da Videolog em 22 de outubro, informando o preço, também não configura uma aceitação, pois ainda dependia da manifestação de Vitor de querer ou não adquirir as câmeras sob aquelas condições.
Em 25 de outubro, Vitor manifesta interesse em adquirir as câmeras e faz uma nova proposta, perguntando sobre um possível desconto para a compra de quatro unidades e indicando a intenção de encomendar os produtos.
A aceitação definitiva veio no email de 27 de outubro da Videolog, que concorda com o desconto e confirma a entrega em 30 dias. Portanto, o contrato entre Vitor e a Videolog foi efetivamente celebrado em 27 de outubro, quando a Videolog enviou a resposta afirmativa, completando os requisitos de proposta e aceitação necessários para a formação de um contrato.
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