Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Sobre a invalidade do negócio jurídico, considere: I. É de cinco anos o prazo...

Responda: Sobre a invalidade do negócio jurídico, considere: I. É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear- se a anulação do negócio jurídico no caso de coação contado do dia em que ela ce...


1Q422364 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TRT 14a, FCC

Sobre a invalidade do negócio jurídico, considere:

I. É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear- se a anulação do negócio jurídico no caso de coação contado do dia em que ela cessa.

II. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

III. O negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.

IV. É escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava.

Está correto o que se afirma APENAS em

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