Questões Direito Civil Pessoas
Julgue os itens subsequentes, relativos à pessoa natural. Para adquirir capac...
Responda: Julgue os itens subsequentes, relativos à pessoa natural. Para adquirir capacidade de fato, uma pessoa deve preencher determinadas condições biológicas e legais.
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Por SÉRGIO CORINTHO MARTINS DA PAZ em 31/12/1969 21:00:00
A capacidade de fato é adquirida com a maioridade ou com a emancipação, motivo pelo qual a pessoa emancipada é qualificada como menor capaz, até completar 18 anos, ou seja, adquirir a maioridade. Fundamento legal, art. 5, Parágrafo Único, do CC.
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