Segundo o Código Civil, as ruas e as praças são:

Gabarito: d)

De acordo com o Código Civil, as ruas e as praças são consideradas bens públicos de uso comum do povo. Isso significa que são bens de uso coletivo, destinados à utilização de toda a população, sem distinção. Esses bens são inalienáveis e imprescritíveis, ou seja, não podem ser vendidos, transferidos ou adquiridos por particulares. Eles devem ser mantidos e conservados pelo poder público para garantir o acesso e a fruição por parte de todos os cidadãos.