Matheus Fernandes
EQUIPE
11/09/2025 • 07:01
Gabarito: e)
O princípio da cartularidade é um dos princípios fundamentais do direito cambial. Este princípio estabelece que o portador do título de crédito é o único que pode exigir o cumprimento da obrigação nele expressa. Isso significa que a posse do documento físico (o título) é essencial para o exercício do direito nele contido.
A alternativa e) 'cartularidade' é a correta porque reflete exatamente essa noção de que a posse do título é necessária para demandar a execução da obrigação. As outras opções não se relacionam diretamente com essa característica dos títulos de crédito. Por exemplo, a autonomia (a) se refere à independência das obrigações em um título de crédito, e a literalidade (c) ao fato de que os direitos e obrigações são determinados exclusivamente pelo texto escrito no título.
O princípio da cartularidade é um dos princípios fundamentais do direito cambial. Este princípio estabelece que o portador do título de crédito é o único que pode exigir o cumprimento da obrigação nele expressa. Isso significa que a posse do documento físico (o título) é essencial para o exercício do direito nele contido.
A alternativa e) 'cartularidade' é a correta porque reflete exatamente essa noção de que a posse do título é necessária para demandar a execução da obrigação. As outras opções não se relacionam diretamente com essa característica dos títulos de crédito. Por exemplo, a autonomia (a) se refere à independência das obrigações em um título de crédito, e a literalidade (c) ao fato de que os direitos e obrigações são determinados exclusivamente pelo texto escrito no título.