Camila Duarte
EQUIPE
21/06/2025 • 17:39
Gabarito: e)
A alternativa correta é a letra e), que afirma que se considera detentor aquele que, estando em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas. Esta definição está de acordo com o que estabelece o artigo 1.198 do Código Civil brasileiro, que diferencia possuidor e detentor, sendo o detentor aquele que exerce, de forma dependente, a posse em nome de outrem.
As demais alternativas estão incorretas:
a) A posse pode ser transmitida aos herdeiros ou legatários, conforme o artigo 1.784 do Código Civil, que estabelece que a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.
b) A propriedade do solo não abrange automaticamente as jazidas, minas e demais recursos minerais, nem os potenciais de energia hidráulica, conforme o artigo 176 da Constituição Federal e o Código de Mineração.
c) A propriedade não se presume condominial; presume-se plena e exclusiva, a menos que registrada de outra forma no registro de imóveis.
d) No direito brasileiro, também se considera possuidor quem exerce algum dos poderes de fato sobre a coisa (direta ou indiretamente), conforme o artigo 1.196 do Código Civil, que define possuidor como aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
A alternativa correta é a letra e), que afirma que se considera detentor aquele que, estando em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas. Esta definição está de acordo com o que estabelece o artigo 1.198 do Código Civil brasileiro, que diferencia possuidor e detentor, sendo o detentor aquele que exerce, de forma dependente, a posse em nome de outrem.
As demais alternativas estão incorretas:
a) A posse pode ser transmitida aos herdeiros ou legatários, conforme o artigo 1.784 do Código Civil, que estabelece que a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.
b) A propriedade do solo não abrange automaticamente as jazidas, minas e demais recursos minerais, nem os potenciais de energia hidráulica, conforme o artigo 176 da Constituição Federal e o Código de Mineração.
c) A propriedade não se presume condominial; presume-se plena e exclusiva, a menos que registrada de outra forma no registro de imóveis.
d) No direito brasileiro, também se considera possuidor quem exerce algum dos poderes de fato sobre a coisa (direta ou indiretamente), conforme o artigo 1.196 do Código Civil, que define possuidor como aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.