Os cônjuges podem contratar entre si sociedade,...

Questão de Direito Civil da banca CONSULPLAN aplicada no concurso TJ MG (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q422476•
Direito Civil•
Sociedade•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Os cônjuges podem contratar entre si sociedade,

independentemente do regime de casamento adotado.

desde que não tenham casado no regime de separação de bens, seja este obrigatório ou voluntário.

em nenhum caso, independentemente do regime de casamento adotado.

desde que não tenham casado no regime de comunhão universal de bens ou no de separação obrigatória.

Em relação às sociedades anônimas, é INCORRETO afirmar que:

Terá sempre natureza empresarial.

Terá o seu capital dividido em ações e debêntures.

É regida por um estatuto social.

Poderá ser de capital aberto ou fechado.

Na subscrição de ações, não admite contribuição em serviços.

Em relação à sociedade cooperativa, é correto afirmar:

Deve ter capital social fixo.

É sociedade simples, independentemente de seu objeto.

Se exercer atividade empresarial, reputa-se sociedade empresária de responsabilidade limitada.

Está sujeita à falência.

Tem direito à recuperação judicial.

Constitui ato constitutivo da pessoa jurídica de direito privado

a certidão simplificada.

o registro de imóvel.

a procuração pública.

o balanço patrimonial.

o contrato social.

Notificações

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