Sobre atos ilícitos, assinale a alternativa ERRADA: A) Não constituem atos ilícitos os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido. B) Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. C) Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. D) Não constituem atos ilícitos a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente. O ato será legítimo somente quando as circunstâncias o tornarem absolutamente necessário, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo. E) Nenhuma das anteriores está errada.

E) Nenhuma das anteriores está errada.

Sobre atos ilícitos, assinale a alternativa ERRADA:

Sobre atos ilícitos, assinale a alternativa ERRADA:

✂️ a) Não constituem atos ilícitos os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido.
✂️ b) Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
✂️ c) Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.
✂️ d) Não constituem atos ilícitos a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente. O ato será legítimo somente quando as circunstâncias o tornarem absolutamente necessário, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo.
✂️ e) Nenhuma das anteriores está errada.