Valério exerce a posse mansa e pacífica do imóvel rural onde reside há 27 anos. Há três...

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Q422512 | Direito Civil, Posse, Analista de Apoio à Assistência Judiciária, DPDF DF, FGV

Valério exerce a posse mansa e pacífica do imóvel rural onde reside há 27 anos. Há três acessos ao imóvel, mas o que Valério mais utiliza é uma pequena estrada, feita e mantida por ele há 21 anos, que passa por dentro de uma outra propriedade pertencente a um casal de nacionalidade inglesa e que pouco frequenta o local. Acontece que, após tantos anos, o referido casal vendeu o imóvel para uma incorporadora, a qual começou a construção de um muro que impede a passagem de Valério. Nesse caso é correto afirmar que:

a) em virtude da existência de dois outros acessos, nenhuma providência pode ser tomada por Valério.
b) Valério, por ser titular do direito de propriedade sobre a pequena passagem, pode ajuizar ação reivindicatória para impedir a construção do muro.
c) Valério, por ser possuidor do direito real de servidão de passagem, pode se valer da proteção possessória que a lei lhe confere.
d) nada pode ser feito, já que Valério é mero invasor do imóvel.
e) nada pode ser feito, já que não há proteção legal para direito de passagem.