Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Contrato de prestações certas e determinadas no qual as partes possam antever as vantag...

Responda: Contrato de prestações certas e determinadas no qual as partes possam antever as vantagens e os encargos, que geralmente se equivalem porque não envolvem maiores riscos aos pactuantes, é classifica...


1Q422515 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp CE, CESPE CEBRASPE, 2018

Contrato de prestações certas e determinadas no qual as partes possam antever as vantagens e os encargos, que geralmente se equivalem porque não envolvem maiores riscos aos pactuantes, é classificado como
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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) O contrato comutativo é aquele em que as prestações das partes são certas e determinadas, ou seja, as vantagens e encargos são previamente conhecidos e geralmente equivalentes. Isso significa que não há grandes riscos para os contratantes, pois ambos sabem exatamente o que receberão e o que deverão entregar.

Essa característica diferencia o contrato comutativo do contrato aleatório, que envolve riscos e incertezas quanto às prestações, podendo gerar vantagens ou prejuízos imprevisíveis para as partes.

Portanto, a definição apresentada na questão corresponde ao contrato comutativo, conforme previsto no Código Civil brasileiro, artigo 425, que trata da equivalência das prestações nos contratos bilaterais.

A alternativa correta é a letra e, que corresponde ao contrato comutativo, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada.
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