Assinale a alternativa incorreta:

Gabarito: d)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d é a incorreta.

a) A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação. Isso está correto, pois o Código Civil permite que a posse seja transmitida por meio de terceiros, mesmo sem mandato, desde que haja ratificação posterior.

b) O sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais. Essa afirmativa está correta, conforme o artigo 1194 do Código Civil, que trata da continuidade da posse em casos de sucessão.

c) Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância. Correto, pois atos que não configuram posse efetiva, como permissão ou tolerância, não geram posse jurídica.

d) A posse do imóvel gera presunção jure et de jure da posse das coisas móveis que nele estiverem. Essa afirmativa é incorreta. O Código Civil, em seu artigo 1197, estabelece que a posse do imóvel gera presunção relativa (juris tantum) da posse das coisas móveis que nele estiverem, ou seja, essa presunção pode ser ilidida por prova em contrário. Portanto, não é uma presunção absoluta (jure et de jure).

e) Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa. Correto, pois a ação possessória tem por objetivo proteger a posse independentemente da propriedade, conforme o artigo 560 do Código de Processo Civil.

Checagem dupla confirma que a alternativa d está incorreta por atribuir uma presunção absoluta onde o Código Civil prevê uma presunção relativa.