Em 11 de setembro de 2016, ocorreu o falecimento de Pedro, sócio de uma sociedade simples. Nessa situação, o contrato prevê a resolução da sociedade em relação a um sócio. Na alteração contratual ficou estabelecida a redução do capital no valor das quotas titularizadas pelo ex-sócio, sendo o documento arquivado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em 22 de outubro de 2016. Diante da narrativa, os herdeiros de Pedro são responsáveis pelas obrigações sociais anteriores à data do falecimento, até dois anos após
Em 11 de setembro de 2016, ocorreu o falecimento de Pedro, sócio de uma sociedad...
Questão de Direito Civil da banca FGV aplicada no concurso Ordem dos Advogados do Brasil (2017). Confira a resolução completa abaixo: