De acordo com o Código Civil, no que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta. A) A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento. B) A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico mesmo se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado. C) Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a dez vezes o maior salário mínimo vigente no País. D) O silêncio importa anuência, mesmo quando for necessária a declaração de vontade expressa. E) A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, mesmo que, neste caso, seja indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

A) A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

De acordo com o Código Civil, no que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alter...

Responda: De acordo com o Código Civil, no que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

1Q422567 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Assessor Técnico de Procuradoria, TCE PA, AOCP

De acordo com o Código Civil, no que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
✂️ b) A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico mesmo se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
✂️ c) Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a dez vezes o maior salário mínimo vigente no País.
✂️ d) O silêncio importa anuência, mesmo quando for necessária a declaração de vontade expressa.
✂️ e) A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, mesmo que, neste caso, seja indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.