Sobre a vocação hereditária, preceitua o Código Civil: A) Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da morte do de cujus. B) Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura do testamento cerrado. C) Na sucessão legítima podem ainda ser chamados a suceder os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivo este ao abrir-se a sucessão. D) Não podem ser nomeados herdeiros nem legatários, entre outros, a concubina do testador casado, salvo se este, sem culpa sua, estiver separado de fato do cônjuge há mais de um ano. E) São anuláveis as disposições testamentárias em favor de pessoas não legitimadas a suceder, quando simuladas sob a forma de contrato oneroso, ou feitas mediante interposta pessoa.

Questões Direito Civil Direito das Sucessões

Sobre a vocação hereditária, preceitua o Código Civil:

Responda: Sobre a vocação hereditária, preceitua o Código Civil:

1Q422573 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público, DPE MA, FCC

Sobre a vocação hereditária, preceitua o Código Civil:

✂️ a) Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da morte do de cujus.
✂️ b) Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura do testamento cerrado.
✂️ c) Na sucessão legítima podem ainda ser chamados a suceder os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivo este ao abrir-se a sucessão.
✂️ d) Não podem ser nomeados herdeiros nem legatários, entre outros, a concubina do testador casado, salvo se este, sem culpa sua, estiver separado de fato do cônjuge há mais de um ano.
✂️ e) São anuláveis as disposições testamentárias em favor de pessoas não legitimadas a suceder, quando simuladas sob a forma de contrato oneroso, ou feitas mediante interposta pessoa.

💬 Comentários

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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

A vocação hereditária é o direito que as pessoas têm de receber a herança de alguém que faleceu. O Código Civil preceitua que legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da morte do de cujus, ou seja, no momento em que a pessoa falece. Isso significa que para ser considerado herdeiro, a pessoa deve ter nascido ou estar concebida no momento exato da morte do falecido.

Portanto, a alternativa correta é a letra "a", de acordo com o que está previsto no Código Civil.

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