1Q422606 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Assessor Jurídico de Gabinete de Juiz de Entrância Final, TJ PI, FCCCom relação à doação é correto afirmar: ✂️ a) A doação a entidade futura caducará se, em cinco anos, esta não estiver constituída regularmente. ✂️ b) O doador não pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário. ✂️ c) A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal. ✂️ d) A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição. ✂️ e) A doação feita em contemplação do merecimento do donatário, assim como a doação remuneratória, perde o caráter de liberalidade no excedente ao valor dos serviços remunerados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro