Eduardo faleceu em virtude de um acidente automobilístico. Não deixou descendentes ou ascendentes, restando apenas quatro irmãos na qualidade de herdeiros legítimos. Dois irmãos, André e Cláudio, são filhos do primeiro casamento do pai de Eduardo, enquanto os outros dois, Valério e Gabriel, são resultantes do casamento de seu pai com sua mãe. Para efeito de sucessão legítima, é correto afirmar que: A) André e Cláudio herdarão a metade do que Valério e Gabriel herdarem; B) os bens serão transmitidos para a municipalidade; C) Valério e Gabriel herdarão a metade do que André e Cláudio herdarem; D) os quatros irmãos herdarão em igualdade de condições, por força das regras da ordem da vocação hereditária prevista na lei civil; E) os quatros irmãos herdarão em igualdade de condições, por força dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

A) André e Cláudio herdarão a metade do que Valério e Gabriel herdarem;

Questões Direito Civil Sucessão em Geral

Eduardo faleceu em virtude de um acidente automobilístico. Não deixou descendentes ou a...

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1Q422615 | Direito Civil, Sucessão em Geral, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

Eduardo faleceu em virtude de um acidente automobilístico. Não deixou descendentes ou ascendentes, restando apenas quatro irmãos na qualidade de herdeiros legítimos. Dois irmãos, André e Cláudio, são filhos do primeiro casamento do pai de Eduardo, enquanto os outros dois, Valério e Gabriel, são resultantes do casamento de seu pai com sua mãe. Para efeito de sucessão legítima, é correto afirmar que:

✂️ a) André e Cláudio herdarão a metade do que Valério e Gabriel herdarem;
✂️ b) os bens serão transmitidos para a municipalidade;
✂️ c) Valério e Gabriel herdarão a metade do que André e Cláudio herdarem;
✂️ d) os quatros irmãos herdarão em igualdade de condições, por força das regras da ordem da vocação hereditária prevista na lei civil;
✂️ e) os quatros irmãos herdarão em igualdade de condições, por força dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade.