No que diz respeito às normas jurídicas, à prescrição, aos negócios jurídicos e à perso...
Responda: No que diz respeito às normas jurídicas, à prescrição, aos negócios jurídicos e à personalidade jurídica, julgue os itens a seguir. Em observância ao princípio da conservação contratual, caso ocorr...