O comodato é contrato bilateral gratuito por meio do qual o comodante entrega bem fungível para uso do comodatário, que se obriga a devolvê-lo.

O comodato admite a aposição de encargo.

Somente bens imóveis podem ser objeto de comodato, assumindo o comodatário a sua posse direta e o comodante a posse indireta.

Sendo gratuito o comodato, o pagamento por parte do comodatário de taxas, impostos, despesas de condomínio etc., desnatura o contrato, incumbindo ao comodante ressarcir tais despesas ao comodatário.