Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Julgue os itens que se seguem, a respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lí...

Responda: Julgue os itens que se seguem, a respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos e dos atos ilícitos. O dolo principal não acarretará a anulação do negócio jurídico, obrigando ap...


1Q422653 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, a respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos e dos atos ilícitos.

O dolo principal não acarretará a anulação do negócio jurídico, obrigando apenas à satisfação de perdas e danos ou a uma redução da prestação convencionada.

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