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João, com dezesseis anos de idade e não emancipado, filho de José e Maria, foi autoriza...
Responda: João, com dezesseis anos de idade e não emancipado, filho de José e Maria, foi autorizado por seus pais, que são médicos e residiam na cidade de Campo Mourão, a morar com os avós maternos em Curiti...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) O domicílio é o lugar onde a pessoa estabelece residência com ânimo definitivo, conforme o Código Civil brasileiro, artigo 70.
João, apesar de ser menor de idade e não emancipado, tem seu domicílio fixado onde seus pais, que são seus representantes legais, estabelecem residência, salvo autorização para residir em outro local, como no caso apresentado.
Os pais de João autorizaram que ele morasse com os avós em Curitiba para estudar, mas transferiram sua própria residência para Londrina, onde passam a residir definitivamente, mesmo que trabalhem em outras cidades durante a semana.
Como João é menor e não emancipado, seu domicílio acompanha o dos pais, salvo autorização expressa para residir em outro local, o que não altera seu domicílio legal.
Portanto, o domicílio de João é Londrina, onde seus pais estabeleceram residência definitiva, e não Curitiba, onde ele está temporariamente para estudar.
A alternativa correta é a letra c).
João, apesar de ser menor de idade e não emancipado, tem seu domicílio fixado onde seus pais, que são seus representantes legais, estabelecem residência, salvo autorização para residir em outro local, como no caso apresentado.
Os pais de João autorizaram que ele morasse com os avós em Curitiba para estudar, mas transferiram sua própria residência para Londrina, onde passam a residir definitivamente, mesmo que trabalhem em outras cidades durante a semana.
Como João é menor e não emancipado, seu domicílio acompanha o dos pais, salvo autorização expressa para residir em outro local, o que não altera seu domicílio legal.
Portanto, o domicílio de João é Londrina, onde seus pais estabeleceram residência definitiva, e não Curitiba, onde ele está temporariamente para estudar.
A alternativa correta é a letra c).
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