Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens a ...

Gabarito: a)

Vamos entender essa questão com calma. A garrafa de vinho de 1830 é um bem que, na prática, pode ser consumido (ou seja, pode ser bebido, o que caracteriza um bem consumível fático). Isso porque, fisicamente, o vinho vai acabar se for consumido.

Por outro lado, do ponto de vista jurídico, ela é clausulada com inalienabilidade por testamento, o que significa que não pode ser vendida, doada ou transferida. Além disso, como é uma peça histórica e rara, o direito a protege como um bem inconsumível, ou seja, que não deve ser consumido para preservar seu valor.

Então, na prática (fático), é consumível, mas juridicamente é tratado como inconsumível. Por isso, a afirmativa está correta.