Ingrid Nunes
EQUIPE
24/10/2025 • 22:33
Gabarito: a) A afirmativa a) está incorreta porque o possuidor de má-fé não tem direito aos frutos percebidos enquanto durar a má-fé. De acordo com o Código Civil brasileiro, artigo 1.210, o possuidor de má-fé deve restituir os frutos percebidos indevidamente ao verdadeiro proprietário.
A afirmativa b) está correta, pois o possuidor de boa-fé não responde pela deterioração da coisa que não tenha causado, conforme artigo 1.210 do Código Civil.
A afirmativa c) também está correta, pois o possuidor de má-fé só tem direito ao ressarcimento das benfeitorias necessárias, que são aquelas indispensáveis para conservar o bem, conforme artigo 1.219 do Código Civil.
A afirmativa d) está correta, pois o possuidor de boa-fé tem direito à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, conforme artigo 1.219 do Código Civil.
Portanto, a única afirmativa incorreta é a letra a), que contraria o disposto no Código Civil sobre os direitos do possuidor de má-fé em relação aos frutos da coisa possuída.
A afirmativa b) está correta, pois o possuidor de boa-fé não responde pela deterioração da coisa que não tenha causado, conforme artigo 1.210 do Código Civil.
A afirmativa c) também está correta, pois o possuidor de má-fé só tem direito ao ressarcimento das benfeitorias necessárias, que são aquelas indispensáveis para conservar o bem, conforme artigo 1.219 do Código Civil.
A afirmativa d) está correta, pois o possuidor de boa-fé tem direito à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, conforme artigo 1.219 do Código Civil.
Portanto, a única afirmativa incorreta é a letra a), que contraria o disposto no Código Civil sobre os direitos do possuidor de má-fé em relação aos frutos da coisa possuída.