A sociedade empresária Guajará Marques Motores Ltda., com sede em Chupinguaia, e...

Questão de Direito Civil da banca FGV aplicada no concurso PGE RO (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q422748•
Direito Civil•
Sociedade•
FGV•
PGE RO•
Analista de Procuradoria

A sociedade empresária Guajará Marques Motores Ltda., com sede em Chupinguaia, em reunião de sócios, decide aprovar o trespasse da filial situada em Theobroma.

Para que o trespasse seja considerado eficaz em relação a terceiros, é preciso que o contrato seja averbado:

à margem da inscrição da sociedade empresária, no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo das Juntas Comerciais, e seja publicado na imprensa oficial;

no Registro de Títulos e Documentos do local da sede da sociedade e publicado em jornal de grande circulação nas localidades em que a sociedade tenha sede e filiais;

à margem da inscrição do imóvel, no Registro de Imóveis do local da sede da sociedade e publicado na imprensa oficial e em jornal de grande circulação nas localidades em que a sociedade tenha sede e filiais;

à margem da inscrição da sociedade empresária, no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo das Juntas Comerciais, dispensada qualquer publicação oficial;

no Registro de Títulos e Documentos do local da sede da sociedade e de suas filiais, dispensada qualquer publicação oficial.

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2018

Em relação às sociedades anônimas, é INCORRETO afirmar que:

Terá sempre natureza empresarial.

Terá o seu capital dividido em ações e debêntures.

É regida por um estatuto social.

Poderá ser de capital aberto ou fechado.

Na subscrição de ações, não admite contribuição em serviços.

Q422112•
Direito Civil•
Sociedade•
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TJ AP•
Juiz de Direito Substituto

Em relação à sociedade cooperativa, é correto afirmar:

Deve ter capital social fixo.

É sociedade simples, independentemente de seu objeto.

Se exercer atividade empresarial, reputa-se sociedade empresária de responsabilidade limitada.

Está sujeita à falência.

Tem direito à recuperação judicial.

Q419238•
Direito Civil•
Sociedade•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado de Alagoas AL•
Defensor Público de 1a Classe

Constitui ato constitutivo da pessoa jurídica de direito privado

a certidão simplificada.

o registro de imóvel.

a procuração pública.

o balanço patrimonial.

o contrato social.

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