Questão 422752: Em relação aos títulos de crédito, julgue os itens... - CESPE CEBRASPE (2014)

ID: 422752•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Extracontratuais•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado

Em relação aos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes. As normas do Código Civil sobre títulos de crédito aplicam-se supletivamente em relação às letras de câmbio, notas promissórias, cheques e duplicatas.

Questões Relacionadas

ID: 422596•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Extracontratuais•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PE•
Procurador do Estado•
2018

Em determinado contrato, uma pessoa garantiu satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor. A dívida é futura e o devedor não anuiu ao contrato.

Nessa situação, se o devedor não cumprir a obrigação,

ID: 422571•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Extracontratuais•
VUNESP•
Prefeitura de São José do Rio Preto SP•
Procurador do Município

De acordo com o regramento que lhes é conferido pelo Código Civil, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos títulos de crédito, em geral.

ID: 422557•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Extracontratuais•
FCC•
TRT 24a•
Analista Judiciário

A respeito do enriquecimento sem causa, considere:

I. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, pelo valor da data em que ocorreu o enriquecimento.

II. Se o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restituí-la, e, se a coisa não mais subsistir, a restituição se fará pelo valor do bem da época em que ocorreu o enriquecimento.

III. A restituição do indevidamente auferido será devida quando a causa que justificou o enriquecimento deixou de existir.

Está correto o que consta APENAS em

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Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado