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ID: 422753•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Federal 1a Região•
Analista Judiciário•
2017

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue os itens subsequentes, com base no Código Civil. Doação é caracterizada pela formulação de contrato oneroso.

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ID: 422778•
Direito Civil•
TRF 2a•
Juiz Federal Substituto•
2017

A renúncia ao mandato judicial deve ser compreendida, sob o ângulo de tal contrato, como forma de:

ID: 422718•
Direito Civil•
FUNCAB•
CAERD RO•
Analista de Gestão•
2013

Na hipótese de contratação de grande vulto econômico realizada entre particulares, se uma das partes houver feito investimentos consideráveis para execução de suas obrigações, a resilição unilateral, regularmente manifestada pela parte contrária, com amparo legal:

ID: 422716•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador do Banco Central do Brasil•
2013

Para a resolução do contrato por aplicação da teoria da imprevisão, conforme estabelece o Código Civil, é necessária a prova de que

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