Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que

✂️ a) os de uso especial e os dominicais são inalienáveis, inadmitindo desafetação.

✂️ b) podem ser de uso gratuito ou retribuído, conforme disposição legal.

✂️ c) os rios, mares, ruas e praças constituem bens de uso especial.

✂️ d) os de uso especial são aqueles bens públicos revestidos de estrutura de direito privado.

✂️ e) apenas os dominicais estão sujeitos à usucapião.

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