Questões Direito Civil Pessoas

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens subsequentes. A ...

Responda: A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens subsequentes. A partir de uma interpretação teleológica do artigo 50 do Código Civil de 2002, a jurisprudência tem entendido s...


1Q422757 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, TRT 21a, CESPE CEBRASPE

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens subsequentes.

A partir de uma interpretação teleológica do artigo 50 do Código Civil de 2002, a jurisprudência tem entendido ser possível a desconsideração inversa da personalidade jurídica, de modo a atingir bens da sociedade em razão de dívidas contraídas pelo seu sócio controlador.

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