Com base na Lei n.º 10.406/2002, que dispõe sobre o Novo Código Civil, jul...

Com base na Lei n.º 10.406/2002, que dispõe sobre o Novo Código Civil, julgue os itens a seguir. Em caráter excepcional, mediante provimento judicial fundamentado, pode o juiz interromper...


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Com base na Lei n.º 10.406/2002, que dispõe sobre o Novo Código Civil, julgue os itens a seguir.

Em caráter excepcional, mediante provimento judicial fundamentado, pode o juiz interromper prazo decadencial já iniciado, devendo constar da decisão o dia em que o prazo deve voltar a correr.

Analisando...
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  • wagner seabra lopes
    wagner seabra lopes
    02/11/2024 • 20:32
    Errado

    Na prescrição pode haver impedimento , suspensão e interrupção
    Na Decadência , essas causas não existem ; em regra .
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