João recebeu a importância de R$ 20.000,00 de sua amiga Joana, a título de doação, valor este que era parte de quantia maior que a mesma havia subtraído do cofre da residência em que trabalhava como doméstica. Nesse caso, João
✂️ A) está obrigado à reparação civil, até o limite do que recebeu.
✂️ B) não está obrigado a devolver o que recebeu, porque foi objeto de doação.
✂️ C) está obrigado à reparação civil da totalidade da quantia subtraída por Joana.
✂️ D) está obrigado a reparar a metade do prejuízo causado por Joana.
✂️ E) só está obrigado à reparação civil se sabia da origem ilícita do valor que recebeu.
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Com relação aos direitos e deveres de médicos e pacientes, julgue os itens de 91 a 100. Em processo de apuração de possível dano sofrido por paciente, o médico fiscal deve informar que os elementos da responsabilidade civil subjetiva nesses casos são: ato médico (todo ato praticado pelo profissional); nexo de causalidade (vínculo entre o ato médico e o resultado); dano (lesão ao patrimônio do paciente); e culpa (negligência, imprudência e imperícia).
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No que se refere à prescrição e à responsabilidade civil, julgue os itens subsecutivos. De acordo com a jurisprudência do STJ, na reparação civil por danos decorrentes de inadimplemento contratual, aplica-se o prazo prescricional de dez anos.
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