Questões Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens seguinte...

Responda: Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens seguintes. Na vigência do estado de sítio, são permitidas as penas de morte ou de banimento aos cidadãos que co...


1Q422792 | Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, Auxiliar Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp AC, CESPE CEBRASPE

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens seguintes.

Na vigência do estado de sítio, são permitidas as penas de morte ou de banimento aos cidadãos que cometerem crimes de terrorismo.

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