Na história das constituições brasileiras, é possível avaliar o momento po...

Na história das constituições brasileiras, é possível avaliar o momento político mediante o tratamento dado ao tema referente ao orçamento público, vez que este está direta e indiretamente relac...


publicidade

Na história das constituições brasileiras, é possível avaliar o momento político mediante o tratamento dado ao tema referente ao orçamento público, vez que este está direta e indiretamente relacionado a estrutura e forma do aparelho de Estado. Em relação à matéria orçamentária nas diferentes constituições brasileiras ao longo do tempo, julgue os itens a seguir.

Na Constituição de 1891, elaborar o orçamento era função privativa do Congresso Nacional.

Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    17/11/2025 • 11:44
    Gabarito: a)

    Na Constituição de 1891, que foi a primeira constituição republicana do Brasil, a elaboração do orçamento realmente era uma função do Congresso Nacional. Isso porque, naquela época, o Legislativo tinha um papel central na aprovação das despesas públicas, refletindo a preocupação com o controle dos gastos pelo parlamento. Portanto, a afirmação está correta.
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.