Questões Direito Constitucional Constituição Federal
Na história das constituições brasileiras, é possível avaliar o momento político med...
Responda: Na história das constituições brasileiras, é possível avaliar o momento político mediante o tratamento dado ao tema referente ao orçamento público, vez que este está direta e indiretamente relac...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Na Constituição de 1891, que foi a primeira constituição republicana do Brasil, a elaboração do orçamento realmente era uma função do Congresso Nacional. Isso porque, naquela época, o Legislativo tinha um papel central na aprovação das despesas públicas, refletindo a preocupação com o controle dos gastos pelo parlamento. Portanto, a afirmação está correta.
Na Constituição de 1891, que foi a primeira constituição republicana do Brasil, a elaboração do orçamento realmente era uma função do Congresso Nacional. Isso porque, naquela época, o Legislativo tinha um papel central na aprovação das despesas públicas, refletindo a preocupação com o controle dos gastos pelo parlamento. Portanto, a afirmação está correta.
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