1Q422872 | Direito Constitucional, Informações Gerais Sobre a Constituição Federal de 1988O preâmbulo da Constituição Federal: ✂️ a) é juridicamente irrelevante. ✂️ b) faz parte do texto constitucional, com o mesmo valor normativo das demais normas constitucionais. ✂️ c) não faz parte do corpo principal do texto constitucional, mas serve de fonte interpretativa sistemática e histórica, segundo parte da doutrina constitucional brasileira. ✂️ d) não é norma constitucional e por isso não poderá ser paradigma comparativo para declaração de inconstitucionalidade. ✂️ e) é norma infraconstitucional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro