Os servidores titulares de cargos efetivos, abrangidos pelo regime previdenciário instituído pela Emenda Constitucional nº20/98, aposentar-se-ão por invalidez permanente: A) em qualquer caso, com proventos proporcionais ao tempo de serviço; B) com vencimentos integrais, apenas na hipótese de acidente em serviço; C) com vencimentos integrais, apenas nas hipóteses de acidente de serviço e moléstia profissional; D) com vencimentos integrais, no caso de acidente de trabalho, moléstia profissional ou qualquer doença grave, contagiosa ou incurável especificada em lei; E) com proventos integrais em qualquer caso.

D) com vencimentos integrais, no caso de acidente de trabalho, moléstia profissional ou qualquer doença grave, contagiosa ou incurável especificada em lei;

Questões Direito Constitucional

Os servidores titulares de cargos efetivos, abrangidos pelo regime previdenciário in...

Responda: Os servidores titulares de cargos efetivos, abrangidos pelo regime previdenciário instituído pela Emenda Constitucional nº20/98, aposentar-se-ão por invalidez permanente:

1Q422876 | Direito Constitucional