Em matéria de direitos sociais, é certo que são considerados como dimensão protetora do trabalhador os dispositivos constitucionais que garantem, especialmente, a isonomia e a não discriminação, e dentre eles, A) o seguro contra acidentes, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, desde que incorra em dolo. B) a assistência gratuita aos filhos dos trabalhadores, desde o nascimento até sete anos de idade, em creches e pré-escolas. C) a duração do trabalho não superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais, facultada a compensação de horário. D) a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre profissionais respectivos. E) a participação do trabalhador nos lucros vinculada à remuneração, e sempre garantida sua participação na gestão da empresa.

D) a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre profissionais respectivos.

Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

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1Q422890 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais

Em matéria de direitos sociais, é certo que são considerados como dimensão protetora do trabalhador os dispositivos constitucionais que garantem, especialmente, a isonomia e a não discriminação, e dentre eles,

✂️ a) o seguro contra acidentes, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, desde que incorra em dolo.
✂️ b) a assistência gratuita aos filhos dos trabalhadores, desde o nascimento até sete anos de idade, em creches e pré-escolas.
✂️ c) a duração do trabalho não superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais, facultada a compensação de horário.
✂️ d) a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre profissionais respectivos.
✂️ e) a participação do trabalhador nos lucros vinculada à remuneração, e sempre garantida sua participação na gestão da empresa.