Assinale a alternativa correta em relação à organização do Tribunal de Alçada: A) O tribunal pleno reunir-se-á, convocado pelo Presidente do Tribunal ou a requerimento de, no mínimo, 2/3 (dois terços) de seus membros. B) O órgão especial deverá funcionar com a presença de, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus membros. C) Os grupos são compostos de duas câmaras, podendo funcionar, no mínimo, com a maioria absoluta de seus membros. D) A Câmara Especial de Férias funciona durante o período de férias coletivas e será composta por juízes designados pelo Presidente, mediante rodízio, seguindo a ordem de antigüidade no Tribunal.

D) A Câmara Especial de Férias funciona durante o período de férias coletivas e será composta por juízes designados pelo Presidente, mediante rodízio, seguindo a ordem de antigüidade no Tribunal.

Questões Direito Constitucional Poder Judiciário

Assinale a alternativa correta em relação à organização do Tribunal de Alçada:

Responda: Assinale a alternativa correta em relação à organização do Tribunal de Alçada:

1Q422919 | Direito Constitucional, Poder Judiciário

Assinale a alternativa correta em relação à organização do Tribunal de Alçada:

✂️ a) O tribunal pleno reunir-se-á, convocado pelo Presidente do Tribunal ou a requerimento de, no mínimo, 2/3 (dois terços) de seus membros.
✂️ b) O órgão especial deverá funcionar com a presença de, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus membros.
✂️ c) Os grupos são compostos de duas câmaras, podendo funcionar, no mínimo, com a maioria absoluta de seus membros.
✂️ d) A Câmara Especial de Férias funciona durante o período de férias coletivas e será composta por juízes designados pelo Presidente, mediante rodízio, seguindo a ordem de antigüidade no Tribunal.