O acordo com a Constituição Federal,...

Questão de Direito Constitucional. Confira a resolução completa abaixo:

Q422942•
Direito Constitucional•
Repartição de Competências

O acordo com a Constituição Federal,

a instituição do ICMS é de competência exclusiva dos estados.

a instituição do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis é de competência exclusiva da União.

os municípios, dentro de sua competência, podem instituir o Imposto sobre o Valor Agregado.

os municípios, dentro de sua competência, podem instituir a contribuição de melhoria.

aos municípios, é lícita a instituição de imposto sobre os serviços de iluminação pública.

Questões Relacionadas

Q430965•
Direito Constitucional•
Repartição de Competências•
Dom Cintra Fundação•
Câmara de Duque de Caxias RJ•
Inspetor Jurídico

A competência para legislar sobre instituição, lançamento e cobrança de imposto predial Territorial Urbano (IPTU) é:

do Senado Federal;

da Câmara dos Deputados;

das Câmaras dos Vereadores;

do Congresso Nacional;

das Assembleias Legislativas.

Q425093•
Direito Constitucional•
Repartição de Competências•
ESAF•
TRT 7a•
Analista Judiciário

Assinale a opção que não constitui competência administrativa de todos os entes da federação.

Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.

Conservar o patrimônio público.

Combater as causas da pobreza.

Conceder anistia.

Fomentar a produção agropecuária.

Q441600•
Direito Constitucional•
Repartição de Competências•
VUNESP•
Prefeitura de Sorocaba SP•
Biomédico

Por determinação constitucional, compete aos Municípios, não exclusivamente, prestar serviços de atendimento à saúde da população. Ainda, segundo o texto constitucional, essa prestação deve ser feita

com recursos técnicos e financeiros exclusivos do município.

com a cooperação técnica e financeira exclusiva da União.

com a cooperação técnica e financeira exclusiva do Estado.

com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado.

com a cooperação técnica e financeira da União, do Estado e de organismos internacionais.

Notificações

Nada por aqui

Q422942•Direito Constitucional•Repartição de Competências

Q422942•
Direito Constitucional•
Repartição de Competências