Questões Direito Constitucional Índios

Ainda acerca da Constituição da República, julgue os itens que se seguem. A Cons...

Responda: Ainda acerca da Constituição da República, julgue os itens que se seguem. A Constituição da República garante aos índios o direito de propriedade das terras que tradicionalmente ocupam, atri...


1Q422975 | Direito Constitucional, Índios, Policial Federal Agente, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Ainda acerca da Constituição da República, julgue os itens que se seguem.

A Constituição da República garante aos índios o direito de propriedade das terras que tradicionalmente ocupam, atribuindo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo e do produto da lavra das riquezas minerais.
  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.