O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995), no sentido de facilitar sua determinação de reduzir o número de funções ou responsabilidade do Estado, adotou a estratégia de dividi-lo em quatro setores. São eles: A) Núcleo de publicização; Setor de Atividade Exclusivas; Setor Produtivo e Setor Comunitário. B) Núcleo Central dos Ministérios; Setor das Secretárias Estaduais e Municipais; Setor do Judiciário e da Diplomacia e Setor das Forças Armadas. C) Núcleo Estratégico; Setor de Atividades Exclusivas; Setor de Serviços Não-Exclusivos; Setor de Produção de Bens de Serviços para o Mercado. D) Núcleo Burocrático; Setor Jurídico; Setor de Atividades Legislativas e Setor de Assuntos Diplomáticos.

C) Núcleo Estratégico; Setor de Atividades Exclusivas; Setor de Serviços Não-Exclusivos; Setor de Produção de Bens de Serviços para o Mercado.

Questões Direito Constitucional Estados Federados

O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995), no sentido de facilitar sua...

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1Q422978 | Direito Constitucional, Estados Federados

O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995), no sentido de facilitar sua determinação de reduzir o número de funções ou responsabilidade do Estado, adotou a estratégia de dividi-lo em quatro setores. São eles:

✂️ a) Núcleo de publicização; Setor de Atividade Exclusivas; Setor Produtivo e Setor Comunitário.
✂️ b) Núcleo Central dos Ministérios; Setor das Secretárias Estaduais e Municipais; Setor do Judiciário e da Diplomacia e Setor das Forças Armadas.
✂️ c) Núcleo Estratégico; Setor de Atividades Exclusivas; Setor de Serviços Não-Exclusivos; Setor de Produção de Bens de Serviços para o Mercado.
✂️ d) Núcleo Burocrático; Setor Jurídico; Setor de Atividades Legislativas e Setor de Assuntos Diplomáticos.