Questão: No referente às normas constitucionais, ao poder reformador ...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

Publicidade
No referente às normas constitucionais, ao poder reformador e ao controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. Quando o tribunal competente para o controle concentrado de constitucionalidade adota a técnica da interpretação conforme a Constituição, o resultado do julgamento é de declaração de inconstitucionalidade da norma examinada.
Publicidade