Tronco com vários ramos, na conhecida expressão do jurista Miguel Reale, o...

Tronco com vários ramos, na conhecida expressão do jurista Miguel Reale, o Direito é um amplo conjunto de estudos discriminados. Com relação a aspectos conceituais, áreas e terminologia do Direi...


Tronco com vários ramos, na conhecida expressão do jurista Miguel Reale, o Direito é um amplo conjunto de estudos discriminados. Com relação a aspectos conceituais, áreas e terminologia do Direito, julgue os itens a seguir, considerando o texto III.

Pertencem ao campo do Direito Público as relações referentes ao Estado e nas quais há predominância do interesse coletivo.

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)
    A afirmação está correta porque o Direito Público realmente abrange as relações jurídicas que envolvem o Estado e em que predomina o interesse coletivo.
    O Direito Público regula as relações entre o Estado e os particulares, ou entre entes estatais, sempre com foco na proteção do interesse público, que é coletivo.
    Miguel Reale, renomado jurista brasileiro, utiliza a metáfora do tronco com vários ramos para explicar a estrutura do Direito, indicando que o Direito é um conjunto amplo e diversificado de estudos e normas.
    Assim, o Direito Público é um desses ramos, que inclui áreas como o Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Tributário, todas voltadas para a organização do Estado e a proteção do interesse coletivo.
    Portanto, a alternativa a) está correta e condiz com a doutrina e a terminologia jurídica consagrada.
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