Questões Direito Constitucional Nova Constituição e o Direito Anterior

Tronco com vários ramos, na conhecida expressão do jurista Miguel Reale, o Direito é...

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1Q422994 | Direito Constitucional, Nova Constituição e o Direito Anterior, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Tronco com vários ramos, na conhecida expressão do jurista Miguel Reale, o Direito é um amplo conjunto de estudos discriminados. Com relação a aspectos conceituais, áreas e terminologia do Direito, julgue os itens a seguir, considerando o texto III.

Pertencem ao campo do Direito Público as relações referentes ao Estado e nas quais há predominância do interesse coletivo.

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmação está correta porque o Direito Público realmente abrange as relações jurídicas que envolvem o Estado e em que predomina o interesse coletivo.
O Direito Público regula as relações entre o Estado e os particulares, ou entre entes estatais, sempre com foco na proteção do interesse público, que é coletivo.
Miguel Reale, renomado jurista brasileiro, utiliza a metáfora do tronco com vários ramos para explicar a estrutura do Direito, indicando que o Direito é um conjunto amplo e diversificado de estudos e normas.
Assim, o Direito Público é um desses ramos, que inclui áreas como o Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Tributário, todas voltadas para a organização do Estado e a proteção do interesse coletivo.
Portanto, a alternativa a) está correta e condiz com a doutrina e a terminologia jurídica consagrada.
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