Questões Direito Constitucional Ministério Público

No que tange ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens que...

Responda: No que tange ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem. O regime constitucional do Ministério Público é, em certa medida, análogo ao dos membros do Poder ...


1Q422998 | Direito Constitucional, Ministério Público, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp BA, CESPE CEBRASPE

No que tange ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem. O regime constitucional do Ministério Público é, em certa medida, análogo ao dos membros do Poder Judiciário, e a Constituição da República também estabelece garantias e vedações para os integrantes daquela instituição. Estritamente de acordo com o texto da Constituição da República, entre as vedações não se inclui proibição absoluta de ser sócio de sociedade anônima nem a de exercer atividade político-partidária.
  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.