Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

Segundo a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens s...

Responda: Segundo a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens seguintes, conforme entendimento do STF. A imunidade tributária conferida a instituições de assistência ...


1Q423017 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Segundo a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens seguintes, conforme entendimento do STF.

A imunidade tributária conferida a instituições de assistência social sem fins lucrativos alcança as entidades fechadas de previdência privada nas quais não há a contribuição dos empregados, apenas a do patrocinador.

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