Questões Direito Constitucional Diversos

Julgue os itens abaixo, segundo a Constituição da República. Para promover o ...

Responda: Julgue os itens abaixo, segundo a Constituição da República. Para promover o equilíbrio econômico e reduzir as desigualdades sociais dos estados-membros, é permitido à União instituir imp...


1Q423063 | Direito Constitucional, Diversos, Fiscal de Tributos Estaduais, SEARH AL, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens abaixo, segundo a Constituição da República.

Para promover o equilíbrio econômico e reduzir as desigualdades sociais dos estados-membros, é permitido à União instituir impostos de forma não-uniforme no território nacional.

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