Considerados os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é INCORRETO afirmar...

Questão de Direito Constitucional. Confira a resolução completa abaixo:

Q423089•
Direito Constitucional•
Família

Considerados os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é INCORRETO afirmar que é proibido:

trabalho noturno, a menores de dezoito anos.

trabalho perigoso, a menores de dezoito anos.

trabalho insalubre, a menores de dezoito anos.

qualquer trabalho, a menores de dezoito anos.

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A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assinale a alternativa correta.

Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por duas pessoas do mesmo gênero.

Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

O casamento religioso deixa de ter efeito civil.

Para efeito da proteção do Estado, não deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento.

A união estável pode ser dissolvida pelo divórcio.

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