Leiza, canadense naturalizada brasileira, teve cancelada sua naturalização, p...

Leiza, canadense naturalizada brasileira, teve cancelada sua naturalização, por sentença judicial transitada em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. À luz da Constituição ...


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Leiza, canadense naturalizada brasileira, teve cancelada sua naturalização, por sentença judicial transitada em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. À luz da Constituição Federal, na situação de Leiza,
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    05/01/2025 • 08:17
    Gabarito: d)

    De acordo com a Constituição Federal, no caso de cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, haverá a perda dos direitos políticos de Leiza.

    A perda dos direitos políticos está prevista no artigo 15 da Constituição Federal, que estabelece as hipóteses em que ocorre a suspensão e a perda dos direitos políticos. Dentre essas hipóteses, encontra-se a perda dos direitos políticos nos casos de cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

    Portanto, Leiza terá seus direitos políticos perdidos em decorrência do cancelamento de sua naturalização.
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