Os TRFs reservam, para advogados e membros do Ministério Público, uma parcela de suas v...

Gabarito: b) A Constituição Federal, em seu artigo 93, inciso III, estabelece que os Tribunais Regionais Federais (TRFs) reservam uma fração de suas vagas para advogados e membros do Ministério Público. Essa fração é de 1/5, ou seja, 20% das vagas são destinadas a esses profissionais para ingresso na magistratura por meio de lista sêxtupla elaborada pelo tribunal, a partir de indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público.

Essa regra visa garantir a participação de profissionais com experiência prática no exercício da advocacia e do Ministério Público, enriquecendo o quadro da magistratura com diferentes perspectivas e conhecimentos.

A alternativa correta é, portanto, a letra b), que indica a fração de 1/5. A checagem dupla confirma que essa é a fração prevista na Constituição e adotada pelos TRFs para reserva de vagas.