Segundo a Constituição brasileira, a pequena propriedade rural, assim definida por lei, desde trabalhada pela família, A) é insuscetível de penhora, em qualquer caso. B) poderá ser objeto de penhora em todas as hipóteses em que pode ocorrer a aplicação do instituto. C) não será objeto de penhora, no caso de pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva. D) só é suscetível de penhora nas hipóteses em que se resguarda o bem de família. E) só é suscetível de penhora para pagamento de pensão alimentícia.

C) não será objeto de penhora, no caso de pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.

Segundo a Constituição brasileira, a pequena propriedade rural, assim definida por l...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.